Aviso Legal
Aviso Legal - Baldinni
Atualizado em: 24 de setembro de 2025
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1. Identificação da Empresa
•Nome Completo: Baldinni Comércio de Artigos de Moda Ltda.
•CNPJ: 61.694.841/0001-30
•Endereço: Avenida Sebastião Bento da Silva, 401, Centro, Tocos do Moji - MG, CEP: 37.563-000
•E-mail para Contato: lojabaldinni@gmail.com
•Telefone/WhatsApp: (35) 99135-7700
2. Objeto do Site
O Site da Baldinni tem como objetivo principal a comercialização de artigos de moda de luxo, incluindo acessórios para homens e mulheres, com foco em elegância discreta e requinte atemporal. Além da venda de produtos, o Site também oferece informações sobre a marca, suas coleções e canais de atendimento ao cliente.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, software, dados, marcas, patentes e qualquer outro material, é de propriedade exclusiva da Baldinni Comércio de Artigos de Moda Ltda. ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, republicação, exibição ou execução de qualquer Conteúdo para fins comerciais ou públicos sem a prévia autorização por escrito da Baldinni.
4. Uso do Website
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em:
•Não utilizar o Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
•Não violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
•Não interferir ou interromper a segurança ou integridade do Site ou de seus recursos.
•Não coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem o consentimento deles.
•Fornecer informações precisas, completas e atualizadas ao realizar cadastros ou compras.
A Baldinni reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes termos.
5. Limitação de Responsabilidade
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7. Alterações no Aviso Legal
A Baldinni reserva-se o direito de modificar ou substituir este Aviso Legal a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para se manter informado sobre quaisquer atualizações.
8. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, as partes elegem o foro da comarca de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre este Aviso Legal, entre em contato conosco:
•E-mail: lojabaldinni@gmail.com
•Telefone/WhatsApp: (35) 99135-7700
•Endereço: Avenida Sebastião Bento da Silva, 401, Centro, Tocos do Moji - MG, CEP: 37.563-000
Horário de Atendimento:
•Segunda a Sábado: 09:00 às 17:00